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As possibilidades de cooperação técnica entre os países, a desburocratização das atividades realizadas nos portos e a inspeção e emissão de certificados sanitários de embarcações foram alguns dos temas debatidos no segundo dia do Workshop Fortalecimento das Capacidades Básicas do Regulamento Sanitário Internacional  e Certificado Sanitário de Embarcações, que reúne representantes de 18 países em Fortaleza (CE,) até a próxima sexta-feira (18).

Os representantes dos países discutiram estratégias para superar as dificuldades, muitas delas comuns, que podem impactar de forma negativa o desenvolvimento das capacidades básicas de portos, aeroportos e também fronteiras. Maior engajamento político, internalização do Regulamento Sanitário Internacional (RSI) pelas populações e tradução do documento em diversas línguas, intersetorialidade, financiamento das ações e capacitação dos profissionais foram estratégias apontadas pelo grupo de países de língua portuguesa e países da América do Sul.

Desburocratização

O brasileiro Luis Resano, diretor do Departamento de Informações Portuárias da Secretaria de Portos, apresentou o programa “Porto sem Papel”, cujo objetivo é desburocratizar a atividade portuária, unificando em uma única plataforma as informações exigidas pelos diversos órgãos que atuam nos portos e fazendo com que essas informações estejam acessíveis, de forma fácil e rápida.

 “Com o programa teremos anuência mais rápida dos órgãos, previsibilidade das regras e redução dos custos”, explica Resano. O Porto sem Papel vai eliminar as grandes quantidades de formulários, questionários e outros documentos exigidos pelos órgãos que atuam no porto. “Hoje chegamos a ter 25 autoridades atuando ao mesmo tempo em um porto”, conta ele. Vigilância sanitária, autoridade marítima, autoridade agropecuária, Receita federal e Polícia Federal são algumas delas.  

Cooperação

O apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS) e a necessidade de cooperação entre os diversos países signatários, especialmente entre os países da América e os países que adotam o português como língua oficial também foram salientados. Desde o ano passado a OMS e a Anvisa vêm discutindo um termo para apoiar a implementação do Regulamento no Brasil. “O próximo passo é elaborar planos de trabalho com as atividades e o orçamento necessário e aprová-los”, afirma Enrique Gil, gerente de Prevenção e Controle de Doenças e Desenvolvimento Sustentável da Opas/OMS, representação Brasil.

Um exemplo bem-sucedido de cooperação é o Curso Básico de Investigação de Surtos, patrocinado pelo Centers of Disease Control (CDC) de Atlanta, EUA, e ministrado por técnicos brasileiros em Angola.  “Durante 11 dias, 55 profissionais foram treinados para saber definir um caso durante um surto, elaborar instrumentos de investigação e analisar dados”, conta Rosângela Benevides, técnica da Anvisa que ajudou a ministrar o curso. Dos alunos formados, quatro foram selecionados como multiplicadores, com a tarefa de repassar os conhecimentos aos técnicos das províncias do leste do país. 

Sagarana

Os participantes também tiveram a oportunidade de conhecer o projeto Sagarana, da Anvisa. Ferramenta que representa uma nova forma de gerenciar riscos em portos, aeroportos e fronteiras, o Sagarana propicia a acessibilidade em tempo real a informações oportunas para a tomada de decisão. Os dados são coletados via equipamentos tecnológicos, o que permite também a produção de indicadores, a coleta de fotos no local e o georeferenciamento (atribuir cores diferentes a cada situação sanitária encontrada).

Confira a programação completa do evento em www.anvisa.gov.br.

Luana Cury - Imprensa/Anvisa